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POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO DIVERSSS

Minuta para validação — versão de 30 de outubro de 2026

Esta Política explica como são tratados os dados pessoais de visitantes e membros do Diversss, em seu site e aplicativo, e como exercer os direitos relacionados à privacidade.


1. RESPONSÁVEL E CONTATO

O Diversss é um projeto de comunidades e interação social. Para esta minuta, o responsável pelo tratamento de dados é Wellington Henrique Ferreira de Oliveira, conhecido como Tim Oliveira.

Site: https://www.diversss.com/

Contato para assuntos de privacidade e exercício de direitos: timoliveiraofc@gmail.com.


2. DADOS TRATADOS E FORMAS DE COLETA

Conforme os recursos utilizados, o tratamento pode envolver:

CADASTRO E PERFIL

nome, email, identificador de membro, nome de usuário (@), foto e informações de perfil fornecidas pelo próprio membro.
AUTENTICAÇÃO

informações necessárias à criação da conta, entrada, manutenção da sessão e recuperação de acesso, processadas pelos mecanismos de autenticação utilizados pela plataforma. Não envie sua senha ao suporte.
PARTICIPAÇÃO NA COMUNIDADE

publicações, comentários, reações, arquivos enviados, participação em grupos e outras interações realizadas no serviço.
ATIVIDADES EDUCATIVAS

inscrições, respostas a quizzes, progresso e resultados, quando esses recursos forem utilizados.
ATENDIMENTO E SEGURANÇA

mensagens enviadas ao suporte, denúncias, informações necessárias à análise de falhas e registros de providências de moderação.
DADOS TÉCNICOS

endereço IP, datas e horários de acesso, informações de navegador, sistema operacional e dispositivo, registros de erros e informações de uso necessárias ao funcionamento e à segurança da plataforma.

Esses dados podem ser fornecidos diretamente por você, gerados pelo uso do serviço ou processados pela infraestrutura tecnológica que sustenta o Diversss. Campos opcionais devem ser identificados como tais. O fornecimento dos dados indispensáveis ao cadastro e à autenticação é necessário para utilizar áreas restritas.


3. FINALIDADES E BASES LEGAIS

Tratamos os dados necessários para criar e administrar contas, autenticar membros e disponibilizar os recursos solicitados, com fundamento na execução do contrato ou de procedimentos relacionados ao serviço.

Podemos tratar dados para cumprir obrigações legais e regulatórias e exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, quando aplicável.

A prevenção de abusos, a segurança e melhorias operacionais podem se apoiar no legítimo interesse, quando cabível, mediante avaliação de necessidade, proporcionalidade e dos direitos dos titulares. Essa base não se aplica indistintamente a dados sensíveis.

Quando uma atividade depender de consentimento, ele deverá ser solicitado de forma específica, informada e separada de outras finalidades. A leitura desta Política ou o simples uso do Diversss não representam autorização genérica para qualquer tratamento de dados.


4. VISIBILIDADE DE PERFIS E PUBLICAÇÕES

Informações do perfil e conteúdos publicados podem ser vistos por outras pessoas de acordo com o tipo de espaço, suas configurações e as permissões efetivamente disponíveis. Não presuma que todo grupo seja privado ou que uma publicação esteja restrita aos seus contatos.

Outros participantes podem copiar ou compartilhar conteúdos a que tenham acesso. Evite publicar documentos, endereço residencial, senhas e informações privadas suas ou de terceiros. A publicação no Diversss não autoriza automaticamente o uso de sua imagem em campanhas externas de divulgação.


5. DADOS SENSÍVEIS

Publicações e participação em comunidades podem revelar informações sobre saúde, deficiência, religião, origem racial ou étnica, opinião política ou vida sexual. Esses dados exigem proteção especial. Você não precisa publicar diagnóstico ou relato íntimo para participar das conversas.

O fato de uma informação ter sido publicada voluntariamente não afasta a proteção da LGPD. Qualquer tratamento de dados sensíveis deverá observar uma hipótese legal própria, finalidade específica e acesso limitado ao necessário. Não publique laudos, diagnósticos ou outros dados sensíveis de terceiros sem fundamento legal adequado.


6. PRESTADORES DE SERVIÇO E COMPARTILHAMENTO

O Diversss utiliza a plataforma Wix para sustentar seu site, aplicativo e recursos associados. A Wix e seus prestadores podem processar dados necessários à hospedagem, autenticação, armazenamento, entrega de conteúdo e demais funcionalidades contratadas.

Informações também podem ser acessadas por pessoas autorizadas da administração e moderação, na medida necessária às suas funções, ou compartilhadas para atender obrigação legal, ordem válida de autoridade competente ou exercício regular de direitos.

O conteúdo que você publica é disponibilizado aos destinatários e públicos correspondentes ao espaço em que foi compartilhado.

O Diversss deverá exigir de prestadores que recebam dados sob sua responsabilidade proteção equivalente à descrita nesta Política e à exigida pelas regras aplicáveis das lojas, por meio de obrigações contratuais e verificação adequadas.

Serviços externos acessados por links ou conteúdos incorporados podem realizar seus próprios tratamentos. Consulte suas políticas antes de interagir com esses serviços.

Política de privacidade da Wix: https://www.wix.com/about/privacy


7. ARMAZENAMENTO E TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS

Dados podem ser processados na infraestrutura da Wix e de seus fornecedores, inclusive fora do Brasil. As transferências internacionais devem observar os mecanismos e requisitos previstos na LGPD e na regulamentação da ANPD.

Você pode solicitar pelo contato desta Política informações sobre os destinatários, países envolvidos e garantias aplicáveis aos seus dados. O simples uso do serviço não constitui consentimento específico para transferência internacional.


8. COOKIES, SESSÃO E PERMISSÕES DO APLICATIVO

O site e os componentes utilizados podem empregar cookies e armazenamento local para autenticação, manutenção de sessão, segurança e preferências. Tecnologias adicionais de análise ou publicidade, se adotadas, deverão ser identificadas com suas finalidades, fornecedores e controles aplicáveis.

Quando o consentimento for necessário para tecnologias não essenciais, deverá ser possível escolher e revogar a autorização. O navegador também permite apagar ou restringir cookies; algumas funções podem deixar de funcionar adequadamente.

No aplicativo, permissões do dispositivo devem corresponder às funções utilizadas. Se um recurso solicitar acesso a fotos, câmera, microfone ou notificações, você poderá administrar a permissão nas configurações do aparelho. A recusa pode impedir o uso da função relacionada. Esta Política não representa autorização para acessar continuamente recursos do dispositivo.


9. COMUNICAÇÕES

Podemos enviar comunicações necessárias à conta, recuperação de acesso, segurança, atendimento e alterações relevantes do serviço. Notificações de atividades dependem dos recursos e controles disponíveis no aplicativo e no sistema do aparelho.

Se forem enviadas comunicações promocionais, elas deverão observar a base legal aplicável e oferecer um meio simples de oposição ou cancelamento. O cancelamento de mensagens promocionais não impede comunicações necessárias à conta ou ao cumprimento de obrigações legais.


10. CONSERVAÇÃO E EXCLUSÃO

Os dados serão mantidos pelo tempo necessário às finalidades informadas, considerando a duração da conta, a natureza dos dados, obrigações legais, segurança e exercício regular de direitos. Encerrada a finalidade e inexistindo fundamento para conservação, deverão ser eliminados ou anonimizados.

Você deve poder iniciar a exclusão definitiva da conta e dos dados associados por uma opção facilmente localizável dentro do aplicativo e por um recurso web externo. 

No aplicativo: Configurações > Excluir conta.

Pela internet: Configurações > Excluir conta.

O email timoliveiraofc@gmail.com é um canal complementar de privacidade, não substitui esses recursos. Desinstalar o aplicativo ou desativar temporariamente a conta não equivale a excluir a conta. Podemos solicitar confirmação proporcional de identidade para evitar exclusões ou divulgação indevidas.

A exclusão deverá abranger o cadastro e os dados pessoais associados, inclusive publicações, fotos, vídeos, comentários e demais conteúdos do membro sob nosso controle, ressalvadas obrigações legais de conservação devidamente informadas. Quando prestadores processarem esses dados por nossa conta, a solicitação deverá ser encaminhada a eles. Antes da confirmação, informaremos o prazo real de conclusão e as categorias, justificativas e períodos de eventual retenção; ao concluir, forneceremos confirmação. 

Prazo para conclusão da exclusão: Imediato/Automático após exclusão da conta.

Alguns registros podem precisar ser conservados nas hipóteses admitidas em lei, com acesso restrito e finalidade limitada. Cópias de segurança seguem seus ciclos técnicos de substituição. A exclusão não permite remover automaticamente cópias que outros usuários tenham obtido fora do controle do Diversss. O atendimento deverá esclarecer o alcance da exclusão e eventual conservação justificada.


11. SEUS DIREITOS

Nos termos da legislação aplicável, você pode solicitar, gratuitamente:


• confirmação do tratamento e acesso aos seus dados;

• correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;

• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;

• portabilidade, observadas as normas aplicáveis e os segredos comercial e industrial;

• informações sobre compartilhamento e sobre a possibilidade de negar consentimento e suas consequências;

• revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com essa base, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;

• oposição ao tratamento realizado sem consentimento em caso de descumprimento da legislação;

• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses e informações sobre os critérios e procedimentos utilizados, quando aplicável.

Envie o pedido a timoliveiraofc@gmail.com. Solicitaremos apenas as informações necessárias à verificação da identidade e ao atendimento. Os pedidos serão tratados nos prazos legais aplicáveis; impedimentos e motivos de eventual negativa serão informados. Você também pode apresentar petição à ANPD pelos canais oficiais.


12. CRIANÇAS E ADOLESCENTES

O tratamento de dados de crianças e adolescentes deve observar seu melhor interesse e as salvaguardas da legislação aplicável. A classificação indicativa nas lojas não substitui a regra de elegibilidade para cadastro.

Quando o tratamento de dados de crianças depender de consentimento, ele deverá ser específico e em destaque, fornecido por pelo menos um dos pais ou responsável legal, com esforços razoáveis de verificação. A participação de menores não autoriza divulgação irrestrita de seus dados.

Pais ou responsáveis podem entrar em contato para solicitar análise de uma conta e exercer os direitos cabíveis. 

Idade mínima para cadastro: 16 anos.

Condições de participação de menores: A participação de menores de 16 anos está sujeita à idade mínima estabelecida pelo Diversss e à assistência ou representação dos pais ou responsáveis legais, conforme aplicável. Quando exigido pela legislação, o tratamento de dados dependerá de consentimento específico do responsável, com verificação adequada.

Os responsáveis poderão solicitar esclarecimentos, acesso, correção ou exclusão dos dados do menor pelo email timoliveiraofc@gmail.com. O tratamento dessas informações deverá respeitar o melhor interesse, a privacidade e a segurança de crianças e adolescentes.


13. SEGURANÇA

O tratamento deve contar com medidas técnicas e administrativas proporcionais aos riscos para prevenir acesso não autorizado, perda, alteração e divulgação indevida. Nenhum serviço conectado à internet oferece segurança absoluta.

Utilize senha exclusiva e mantenha seus dispositivos atualizados. Comunique suspeitas de acesso indevido pelo contato desta Política. Incidentes que possam acarretar risco ou dano relevante serão avaliados e comunicados à ANPD e aos titulares quando exigido, na forma e nos prazos legais.


14. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças no serviço e nas práticas de tratamento. A versão publicada deverá informar a data da última atualização. Alterações relevantes serão comunicadas por meio adequado. Se uma nova finalidade exigir consentimento, a atualização do texto não substituirá sua obtenção.


FIM DO TEXTO DA POLÍTICA


OBSERVAÇÕES INTERNAS — NÃO COPIAR PARA O SITE OU APLICATIVO

Notas para Tim — retirar antes de publicar

Esta é uma minuta, não uma auditoria da configuração do aplicativo nem confirmação de conformidade jurídica. O texto integral anterior não foi recuperado: a busca nas conversas apresentou erro e os arquivos localizados não continham a política. A página pública /politicadeprivacidade não pôde ser lida pela ferramenta de consulta.

Antes de publicar:

1. Confirmar se o controlador é Wellington Henrique Ferreira de Oliveira ou pessoa jurídica responsável pelo projeto; ajustar a identificação, se necessário. Confirmar que timoliveiraofc@gmail.com recebe e atende pedidos de privacidade.
2. Definir a idade mínima e os procedimentos reais para menores. O texto não deve anunciar participação de menores sem as medidas correspondentes.
3. Conferir no Wix e nas versões Android e iOS os campos coletados, visibilidade dos perfis e grupos, mensagens, quizzes e permissões. Remover categorias que não existam e detalhar as que faltarem. Verificar especificamente localização, identificadores do aparelho e dados de diagnóstico; não presumir ausência de coleta.
4. Inventariar cookies, SDKs, analytics, publicidade, conteúdos incorporados e outros fornecedores. Incluir nomes, finalidades, bases legais e controles dos serviços ativos. Verificar se bots, moderação ou ferramentas de IA recebem conteúdo ou identificadores de membros; se receberem, informar fornecedor, dados e finalidade antes da operação.
5. Confirmar países de processamento, destinatários e mecanismo contratual de transferência internacional utilizado. A referência à política da Wix não substitui essa verificação.
6. Definir os períodos concretos de retenção por categoria e testar exclusão de conta, publicações, anexos, registros de quizzes e backups. Ajustar o texto ao procedimento comprovado.
7. Validar as bases legais, especialmente para dados sensíveis, menores e eventuais decisões automatizadas de moderação. Implementar os controles descritos; o texto, sozinho, não os cria.
8. Alinhar a política às declarações atuais das lojas e disponibilizá-la em URL pública estável, no site e no aplicativo. Registros de 21/10/2026 apontavam divergência entre as declarações das lojas, ainda não reavaliada nesta tarefa.
9. Substituir o rótulo de minuta pela data real de atualização após concluir a validação. Remover estas notas e o aviso interno na seção 12.

Validação específica para App Store e Google Play

- Exclusão: testar uma opção clara dentro do app e um recurso web externo, sem exigir reinstalação do app. Para o Diversss, um fluxo que obrigue o usuário a enviar email ao suporte não substitui a exclusão exigida pela Apple. Se o processo terminar no navegador, o link deve levar diretamente ao recurso de exclusão. Não anunciar um caminho de menu ou URL ainda não implementado. Informar prazos e testar também a remoção do conteúdo do usuário e dos dados nos fornecedores.
- Página pública: publicar o texto em página web estável, acessível sem login, sem bloqueio geográfico e sem permissão de edição pelos visitantes. O Google exige URL de política que não seja PDF. Disponibilizar o link no app, no App Store Connect e no Play Console; cadastrar também a URL de exclusão no campo próprio do Google.
- Inventário verificável: listar SDKs e fornecedores realmente ativos e conferir todas as categorias tratadas, inclusive identificadores, diagnóstico, localização aproximada ou precisa, conteúdo, mensagens e permissões. Não basta uma lista genérica de dados que “podem” ser coletados: a versão pública deve afirmar com precisão o que ocorre.
- Declarações nas lojas: atualizar App Privacy da Apple e Segurança dos dados do Google conforme a implementação e as definições próprias de cada loja, incluindo fornecedores. Não marcar “nenhum dado coletado” apenas porque o processamento é realizado pelo Wix.
- Permissões: conferir textos de finalidade no iOS e pedidos no Android. Para coleta fora da expectativa razoável do usuário, implementar divulgação destacada dentro do app e consentimento prévio quando exigidos; a política externa não substitui esses avisos. Limitar acesso ao necessário e respeitar a recusa.
- Rastreamento e publicidade: verificar se existem. Se houver rastreamento sujeito ao App Tracking Transparency, implementar a autorização correspondente antes do rastreamento; autorização de notificações ou aceite da política não a substituem. Se não houver essas práticas, declarar sua ausência somente após confirmar os SDKs.
- Login com Apple: se habilitado, verificar a revogação de tokens no encerramento da conta, além da exclusão dos dados.
- Segurança e fornecedores: confirmar HTTPS e os controles efetivos de acesso e tratamento seguro. Validar a proteção equivalente dos terceiros antes de transformar a cláusula proposta em compromisso público.
- Público menor de idade: verificar idade mínima, público declarado e eventuais requisitos específicos das lojas para crianças. Esta minuta não equivale à adequação à categoria infantil ou às políticas Families.

Esses são requisitos de implementação e de declaração, não somente de redação. A aprovação nas lojas não pode ser garantida por uma política de privacidade isolada.

Fontes consultadas em 30/10/2026:

- Wix — Criar uma política de privacidade: https://support.wix.com/pt/article/creating-a-privacy-policy
- Wix — Política de privacidade: https://www.wix.com/about/privacy
- ANPD — Direitos dos titulares: https://www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/titular-de-dados/direito-dos-titulares
- ANPD — Perguntas frequentes: https://www.gov.br/anpd/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes
- ANPD — Transferência internacional: https://www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/assuntos-internacionais/transferencia-internacional-de-dados
- Apple — App Review Guidelines, seção 5.1.1: https://developer.apple.com/app-store/review/guidelines/
- Apple — Exclusão de conta: https://developer.apple.com/support/offering-account-deletion-in-your-app/
- Apple — App Privacy Details: https://developer.apple.com/app-store/app-privacy-details/
- Google Play — Dados do usuário: https://support.google.com/googleplay/android-developer/answer/10144311?hl=pt-BR
- Google Play — Requisitos de exclusão de conta: https://support.google.com/googleplay/android-developer/answer/13327111?hl=pt-BR
 

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